Decretos legislativo

Data da plublicação: 29/08/2018

Concede a Comenda Ouro Branco à ASSOCIAÇÃO DO TEMPLO BUDISTA SHOSHINJI DE ASSAI.

 

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Data da plublicação: 06/08/2018

DECRETO N. º 003/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018

 

 

O SENHOR AMARILDO APARECIDO CORREA, MUI DIGNO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO REGIMENTO INTERNO;

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Decretar  LUTO OFICIAL,  em data de 06 de agosto de 2018, com o consequente fechamento da Câmara Municipal de Assaí, tendo em vista o falecimento da senhora MERCEDES DE ANDRADE DOS SANTOS MELLO, irmã do Vereador José Andrade dos Santos.

 

Art. 2º - Devido ao Luto Oficial fica cancelada a Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2018.

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDIFÍCIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 06 DE AGOSTO DE 2018.

 

 

 

 

   AMARILDO APARECIDO CORREA

Presidente

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Data da plublicação: 24/07/2018

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015. PROCESSO Nº 265548/16. ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 463/17 – Segunda Câmara – TCE/PR.

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Data da plublicação: 12/03/2018

DECRETAR o cancelamento da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assaí no dia 12 de MARÇO de 2018, por falta de quórum, em razão de seis Vereadores se encontrarem na Solenidade de Abertura Oficial das Comemorações dos 110 anos da Imigração Japonesa do Paraná na cidade de Curitiba.

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Data da plublicação: 26/01/2018

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Data da plublicação: 19/12/2016

Considerando o recesso parlamentar;
Considerando a necessidade de se conceder férias aos funcionários do quadro permanente desta Casa;
Considerando a necessidade de se utilizar racionalmente o dinheiro público, economizando energia elétrica, água, material de expediente, etc;

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Data da plublicação: 11/11/2016

DECRETAR ponto facultativo na Câmara Municipal de Assaí no dia 14 de novembro de 2016, Segunda feira.

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Data da plublicação: 27/10/2016

PONTO FACULTATIVO - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO - 28/10/2016

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Data da plublicação: 10/03/2015

Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, autorizado pela Lei Municipal nº1351/2013 (LEI ORÇAMENTÁRIA)

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Data da plublicação: 17/12/2014

DECRETA a suspensão das atividades administrativas da Câmara Municipal de Assaí do dia 22 de DEZEMBRO de 2014 ao dia 18 de JANEIRO de 2015, retornando as atividades normais no dia 19 de JANEIRO DE 2015.

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Data da plublicação: 03/07/2014

DECRETA a suspensão das atividades administrativas da Câmara Municipal de Assaí do dia 07 de JULHO de 2014 ao dia 20 de JULHO de 2014, retornando as atividades normais no dia 21 de JULHO DE 2014.

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Data da plublicação: 23/01/2014

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DESDOBRADAS EM METAS BIMESTRAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data da plublicação: 23/01/2014

Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, autorizado pela Lei Municipal nº1260/2012 (LEI ORÇAMENTÁRIA)

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Data da plublicação: 12/11/2013

Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, autorizado pela Lei Municipal nº1260/2012 (LEI ORÇAMENTÁRIA)

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