INDISPONIBILIDADE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Em virtude da troca da empresa que fornece o sistema de gestão pública para a Câmara Municipal, o Portal da Transparência poderá ficar temporariamente desatualizado em razão da migração dos dados do sistema antigo para o atual. Ressaltamos que a troca de fornecedores aconteceu para dar atendimento ao previsto no SIAFIC (Legislação Federal) que determinou que os sistemas de gestão pública nos municípios devem ser os mesmos para o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Na maior brevidade possível o Portal da Transparência retornará ao seu funcionamento normal.
Fica revogado o Pregão Presencial nº 01/2021 por motivo de conveniência e oportunidade da Câmara Municipal de Assaí, cancelando-se a abertura prevista para o dia 17/08/2021.
