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Publicações da categoria Decretos legislativo

SUMULA

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016. PROCESSO Nº 310300/17. ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 201/20 – Primeira Câmara – TCE/PR.

SUMULA

CONCEDE A COMENDA OURO BRANCO AO SR. VENICIUS DJALMA ROSA.

SUMULA

LUTO OFICIAL REINALDO PEREIRA GRECA.

SUMULA

 

Altera o Decreto nº 05/2020 que estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 (coronavírus), suspende as Sessões Ordinárias, suspende o atendimento presencial, regulamenta o trabalho home office e dá outras providências.

 

SUMULA

 

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ASSAÍ.

 

SUMULA

 

Estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 (coronavírus), suspende as Sessões Ordinárias, suspende o atendimento presencial, regulamenta o trabalho home office e dá outras providências.

 

SUMULA

SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ POR TEMPO INDETERMINADO A CONTAR DE 18/03/2020.

SUMULA

Decretar  LUTO OFICIAL,  em data de 13 de março de 2020, com o consequente fechamento da Câmara Municipal de Assaí, tendo em vista o falecimento do senhor JOSÉ ALVES NETO, sogro da servidora Rosângela Aparecida Alves.

SUMULA

Decretar  LUTO OFICIAL,  em data de 11 de fevereiro de 2020, com o consequente fechamento da Câmara Municipal de Assaí, tendo em vista o falecimento da senhora DIRCE GUADANHEN DOS SANTOS, mãe do Vereador Élcio Alves dos Santos.

Última atualização da categoria Decretos legislativo: 08/03/2024 16:32:52