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PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, REPAROS E TROCA DAS MANILHAS NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ROSINHA.

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PARA QUE SE INSTALEM LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA SEÇÃO FIGUEIRA, AS QUAIS PODERÃO SER UTILIZADAS COMO UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS MORADORES POSSAM DESCARTAR O LIXO ORGÂNICO E RESÍDUOS RECICLÁVEIS PARA A DEVIDA COLETA SELETIVA.

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PARA QUE SE DISPONIBILIZE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, INTERNET DE BOA QUALIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DO PAU D’ALHO DO SUL.

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Para que seja determinado ao Setor competente, com extrema urgência, estudos técnicos adequados objetivando a construção de redutores de velocidades, em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, em especial em frente a Empresa Unipax, para que funcionem como barreiras que possam reduzir a velocidade dos veículos e simultaneamente alertar seus condutores de que esta via tem grande e constante fluxo de pessoas.

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Ao Senhor Prefeito Municipal, mantenha contato com a Secretaria de Educação, para que viabilize estudos com o intuito de desenvolver projetos objetivando a distribuição anual de kits Material Escolar nas escolas da rede pública municipal.

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Ao Senhor Prefeito Municipal, determine ao Setor competente, que retorne o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores da Prefeitura Municipal de Assaí, os quais têm seus direitos por executar funções em condições insalubres.

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Ao Senhor Prefeito Municipal, determine ao Setor competente, estudos técnicos adequados objetivando a elaboração de projeto de lei objetivando conceder a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), imposto de competência municipal, aos pacientes oncológicos, uma vez que é dever do Município amparar toda a população nele residente, vindo esse projeto de lei cumprir esta função social.

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Ao Senhor Prefeito Municipal, determine ao setor competente, que proceda a retirada das grades de proteção das árvores existentes na extensão da Avenida Rio de Janeiro, bem como na Rua Manoel Ribas, mais precisamente em frente o Hospital Municipal, levando-se em conta que além de proporcionar um melhor aspecto visual, contribuirá para que as árvores possam se desenvolver ainda mais.

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Ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possiblidade de prorrogar o prazo para adesão ao REFIS, ou que encaminhe novo projeto de lei com tal finalidade, possibilitando assim que um número maior de contribuintes quitem seus débitos com o Fisco Municipal.

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Ao Senhor Prefeito Municipal, determine ao setor responsável, a realização de obras de conservação e manutenção das Estradas Rurais da Seção Cerro Leão, Café Forte, Água Branca e Tigrinho, facilitando assim a passagem de veículos, maquinários e dos proprietários de imóveis rurais daquela região.

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Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que angarie esforços para que a pasta competente promova a fiscalização da limpeza, higiene e conservação dos fundo de vale, terrenos vazios de propriedade do Poder Público e das beiras de estradas rurais do município, advertindo àqueles que não estejam em conformidade à normas de preservação, bem como, acaso necessário, aplique as sanções normativas estabelecidas, visando à qualidade de vida e ao bem estar dos munícipes.

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Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que angarie esforços para que a pasta competente promova a fiscalização da conservação das estradas rurais, advertindo àqueles que não estejam em conformidade à normas de preservação, bem como, acaso necessário, aplique as sanções normativas estabelecidas, visando à qualidade de vida e ao bem estar dos moradores e produtores rurais, na forma da legislação municipal vigente.

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Ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie através da Secretaria pertinente, os serviços de manutenção que se fazem necessários nas Estradas Rurais de acesso à Seção Maracatu e  Ramal 14, Bela Vista, mais precisamente nas proximidades do Sitio do Senhor Jangada, tendo em vista a situação precária que se encontra aquelas vias o que tem dificultando o  transito de veículos, assim como o escoamento dos produtos agrícolas.

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Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a secretaria pertinente, com máxima urgência, que seja realizada limpeza dos bueiros existentes na Estrada da Seção Água Azul, proporcionando segurança e comodidade aos moradores daquela localidade.

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