SUMULA

 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, CONFORME ESPECIFICA.

 

• Arquivos anexos
• 16/12/2020 - 25010080b8fced2c89a1d626263d68c1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

 

 

AUTORIZA A MESA EXECUTIVA A RESTITUIR AOS COFRES MUNICIPAIS VALORES DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ – FECAM NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, § 5º DA LEI 1506/2016.

 

 

 

 

 

• Arquivos anexos
• 16/12/2020 - 6467c909fa0365bb8e3a591c2c62fe6f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

 

Referenda o Decreto Nº 07/2020 da Presidência da Câmara Municipal De Assaí que altera o decreto nº 05/2020 que estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 (coronavírus), suspende as Sessões Ordinárias, suspende o atendimento presencial, regulamenta o trabalho home office e dá outras providências.

 

• Arquivos anexos
• 06/08/2020 - f95b45cc6b8fe716d9805482f0213c9c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

 

Referenda o Decreto Nº 05/2020 da Presidência da Câmara Municipal De Assaí que Estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 (coronavírus), suspende as Sessões Ordinárias, suspende o atendimento presencial, regulamenta o trabalho home office e dá outras providências.

 

• Arquivos anexos
• 05/06/2020 - 0663f7daeb97e68b7847e3081acdfef3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 002/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 06/03/2020 - Projeto de Resolução n.º 001/2020 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 06/03/2020 - Resolução 001/2020 Baixar arquivo Visualizar arquivo