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Publicações da categoria Resoluções
SUMULA
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 17/08/2021 - Resolução n.º 003/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/2021 E O DECRETO Nº 03/2021 QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES REGULARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.
- Arquivos anexos
- 11/08/2021 - Projeto de Resolução n.º 004/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 11/08/2021 - Resolução n.º 004/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
REFERENDA O DECRETO Nº 03/2021 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 01/04/2021 - Projeto de Resolução n.º 002/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 01/04/2021 - Resolução n.º 002/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 002/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 26/02/2021 - Resolução n.º 001/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 26/02/2021 - Projeto de Resolução n.º 001/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo