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Publicações da categoria Resoluções
SUMULA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.003/2025 - APROVADO POR 05 VOTOS A 03 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- Arquivos anexos
- 01/12/2025 - 639d2b07307fdfbd06c7946ea7fae123.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 01/12/2025 - c8038034748f35bd3128db721a811875.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.003/2025 - REJEITADO POR 05 VOTOS A 04 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- Arquivos anexos
- 12/09/2025 - 2f83fd75f0cb20c55f81288945edf500.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 30/04/2025 - f4d5d403e13e6528580a7fa200a1b6dd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/04/2025 - ef286bfbe3e8c320e9c8a085c54ad8e3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Resoluções: 25/11/2025 09:15:43