Projeto de lei finalizado em 28/01/2016

Publicado em: 02/02/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE POSSUEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 25/01/2016 - Lido na Sessão do Dia
• 28/01/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
• 28/01/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 28/01/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

• Arquivos anexos
• 25/01/2016 - Projeto de Lei nº 002/2016 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 28/01/2016 - Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 002/2016 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 28/01/2016 - Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 002/2016 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 28/01/2016

Publicado em: 02/02/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS COMPREENDENDO: PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, VISANDO ATENDER AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 28/01/2016 - Lido na Sessão do Dia
• 28/01/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
• 28/01/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 28/01/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 22/02/2016

Publicado em: 02/02/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios contratos administrativos e repassar auxilio financeiro a ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER - que tem como objeto a concessão de subvenção social destinada a auxiliar nas despesas com a ampliação de atendimento médico hospitalar aos pacientes do Município de Assaí.

• Tramitação
• 15/02/2016 - Lido na Sessão do Dia
• 15/02/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
• 15/02/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 15/02/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

• Arquivos anexos
• 12/02/2016 - Projeto de Lei nº 004/2016 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 15/02/2016 - Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 004/2016 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 16/02/2016 - Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 004/2016 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 22/02/2016

Publicado em: 02/02/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Dispõe sobre a dobra temporária de carga horária do cargo de farmacêutico e dá outras providências.

• Tramitação
• 22/02/2016 - Lido na Sessão do Dia
• 22/02/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
• 22/02/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 22/02/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

• Arquivos anexos
• 15/02/2016 - Projeto de Lei nº 005/2016 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 22/02/2016 - Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças nº 005/2016 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 23/02/2016 - Oficio de encaminhamento ao Executivo nº 006/2016 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 06/08/2015

Publicado em: 28/08/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar maquinários públicos, com o manejo pelos operadores do Município, para terceiros, com a finalidade da consecução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Assaí, e dá outras providências.

• Tramitação
• 04/08/2015 - Lido na sessao do dia
• 04/08/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 06/08/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 06/08/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

• Arquivos anexos
• 28/07/2015 - Projeto de Lei nº 040/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 06/08/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 06/08/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 058/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo