Rua Senador Souza Naves, 371 - Centro - 86220-000 - Assaí - Paraná
(43) 3262-1414
cm@cmassai.pr.gov.br
Mapa do site Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 11:00 às 17:00 hrs
Publicações da categoria Leis Municipais - Portal Câmara
SUMULA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - b04ca2220f33dd5f427e222bf523ef02.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DISPÕE SOBRE A DOBRA TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 02/05/2019 - 7b6a425b4718f20c0ca178761f853a09.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS – ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 6f4de47f513b65e49a1072eb950395e8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
ALTERA A LEI Nº 721/2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 042301d9b148c174d7a560ac8a3f8054.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
ALTERA A LEI 1444/2015 QUE INSTITUI E REGULAMENTA NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 46e4f2ca911e72daacd355b8192ecde8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 97c075a54fd72c761c4d777eb662c7aa.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/04/2019 - aa6602bd62b62d4d00c1e6ec768bfc2e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/04/2019 - fd066ac183f02acaa7eec9bd75df0460.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/04/2019 - 693bae12f13354a2be5fec79c6ecac5c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/04/2019 - a9162c6195d020d68cf5d85af3185ca5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/04/2019 - 0c11e9b3c53fde86bf9712c3a8297766.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/04/2019 - 645c2b824e2ed3a5d406d0b324bd7797.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/04/2019 - a9f2e9d633100c0b87ed1187f30c72d7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB – ASSAÍ.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 1c37729dd276a044c7a5dbadfe76198d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DENOMINA AS RUAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARTE DO LOTE Nº 80 DA SEÇÃO CENTRAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, MUNICIPIO E COMARCA DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 4ad40aab6150b590467c4895b9c87a84.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PRORROGA PELO PERÍODO DE OITO MESES O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1290/2013.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 507001af207b4d9123e21d48065d708f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DOS MUNICIPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 774e476c394368cc026e17a4774f41b1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 04ec19bc8fbcfa83b9b38216ed8a138c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
AUTORIZA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 326fd64b2c3d831e42509c94cef2d00e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES E CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, DEVIDOS, RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, OS QUAIS NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES DAS LEIS 1473 E 1474/16.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 789e63bb2e225c78bda55755be57c836.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1225/2012.
- Arquivos anexos
- 02/05/2019 - 25f258bb8a8be947d596a2305a2ccb54.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA – CISMEPAR.
- Arquivos anexos
- 30/04/2019 - 6a26fe64333e83501b0a726b1ab9c98e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo