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Projetos de lei de 2015

Projeto de lei finalizado em 02/06/2015

Publicado em: 21/05/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Prorrogar pelo período de seis meses o Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei nº 1290/2013.

  • Tramitação
  • 02/06/2015 - Lido na sessao do dia
  • 02/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 02/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 02/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 19/05/2015

Publicado em: 12/05/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil “Cantinho da Amizade” para Cetro Municipal de Educação Infantil “Professora Aparecida Luzia Garcia dos Santos”.

  • Tramitação
  • 19/05/2015 - Lido na sessao do dia
  • 19/05/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 19/05/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/05/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 05/05/2015

Publicado em: 04/05/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Criação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, institui seu vencimento básico, em conformidade com a Lei Federal n. 12.994/2014 e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 05/05/2015 - Lido na sessao do dia
  • 05/05/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 05/05/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 05/05/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 12/05/2015

Publicado em: 19/04/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Dispõe sobre a jornada escolar no Ensino Fundamental do Município de Assaí, Estado do Paraná.

  • Tramitação
  • 12/05/2015 - Lido na sessao do dia
  • 12/05/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 12/05/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 12/05/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 30/06/2015

Publicado em: 15/04/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 23/06/2015 - Lido na sessao do dia
  • 23/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em primeira discussão e votação
  • 30/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em segunda e útlima discussão e votação

Projeto de lei finalizado em 23/04/2015

Publicado em: 10/04/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Revoga a Lei 396/91, a Lei 881/2005, a Lei 897/2005 e a Lei 1320/2013, as quais dispõe sobre a composição do conselho Municipal de Saúde de Assaí e a realização da Conferencia Municipal de Saúde.

  • Tramitação
  • 23/04/2015 - Lido na sessao do dia
  • 23/04/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/04/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/04/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 14/04/2015

Publicado em: 08/04/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Alterações da Lei 1416/2014, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, visando melhorar e aproximar da realidade assaiense.

  • Tramitação
  • 14/04/2015 - Lido na sessao do dia
  • 14/04/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 14/04/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/04/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 14/04/2015

Publicado em: 08/04/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Altera a carga horária do cargo de Coordenadoria do Sistema do Pólo de Apoio Presencial de Assaí – UAB.

  • Tramitação
  • 14/04/2015 - Lido na sessao do dia
  • 14/04/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 14/04/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/04/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 31/03/2015

Publicado em: 31/03/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Complementação á autorização dada ao Poder Executivo Municipal em efetuar o parcelamento de débitos sociais para com a Receita Federal do Brasil (Lei Municipal sob n. 1432/2015).

  • Tramitação
  • 31/03/2015 - Lido na sessao do dia
  • 31/03/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 31/03/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 31/03/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 31/03/2015

Publicado em: 31/03/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Município a receber em doação gratuita, lote de terras particular, situado no perímetro urbano, cujas discriminações e confrontações estão contidas na matrícula sob n. 7.740 – 1º Cartório de Registro de Imóveis de Assaí.

  • Tramitação
  • 31/03/2015 - Lido na sessao do dia
  • 31/03/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 31/03/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 31/03/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 31/03/2015

Publicado em: 24/03/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Cria os cargos de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Freqüência Escolar do Programa Bolsa Família e Chefe da Divisão de Projetos e Programas Educacionais, lotados junto a Secretaria Municipal de Educação e os cargos de Chefe da Divisão de Odontologia e Chefe da Divisão de Atenção Básica em Saúde, lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde, fixa a remuneração, estabelece a carga horária e as funções deste cargo, incluindo o referido cargo na Lei Municipal n° 1.269 de 18 de janeiro de 2013.

  • Tramitação
  • 31/03/2015 - Lido na sessao do dia
  • 31/03/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 31/03/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 31/03/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 24/03/2015

Publicado em: 23/03/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débitos junto a Receita Federal do Brasil.

  • Tramitação
  • 24/03/2015 - Lido na sessao do dia
  • 24/03/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/03/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/03/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 24/03/2015

Publicado em: 18/03/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Fixa novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

  • Tramitação
  • 24/03/2015 - Lido na sessao do dia
  • 24/03/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/03/2015 -
  • 24/03/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
  • 24/03/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão

Projeto de lei finalizado em 24/03/2015

Publicado em: 18/03/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Município de Assaí, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais) no orçamento vigente, para a manutenção do Programa Mais Médicos, alterando as Leis Municipal n°. 1378/2014 de 11 de abril de 2014 e 1392/2014 de 11 de julho de 2014, e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 24/03/2015 - Lido na sessao do dia
  • 24/03/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/03/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/03/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 24/03/2015

Publicado em: 16/03/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Instituir o programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal.

  • Tramitação
  • 24/03/2015 - Lido na sessao do dia
  • 24/03/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/03/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/03/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 04/04/2025 14:22:14
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