Projeto de lei finalizado em 10/03/2015

Publicado em: 03/03/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Prorroga a dobra temporária de carga horária do cargo Psicólogo constante da Lei .º 1274/2013, e dá outras providencias.

• Arquivos anexos
• 03/03/2015 - Projeto de Lei nº 010/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 10/03/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 11/03/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 010/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 24/02/2015

Publicado em: 10/02/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

• Tramitação
• 24/02/2015 - Lido na sessao do dia
• 24/02/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 24/02/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 24/02/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

• Arquivos anexos
• 10/02/2015 - Projeto de Lei nº 009/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 24/02/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 25/02/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 005/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 29/01/2015

Publicado em: 26/01/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o reajuste dos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais compreendendo: Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências.

• Tramitação
• 29/01/2015 - Lido na sessao do dia
• 29/01/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 29/01/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 29/01/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

• Arquivos anexos
• 29/01/2015 - Projeto de Lei nº 001/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 001/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 29/01/2015

Publicado em: 26/01/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o reajuste dos vencimentos e proventos dos Professores Municipais compreendendo: Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências.

• Tramitação
• 29/01/2015 - Lido na sessao do dia
• 29/01/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 29/01/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 29/01/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

• Arquivos anexos
• 29/01/2015 - Projeto de Lei nº 002/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 001/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 29/01/2015

Publicado em: 26/01/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste dos valores das remunerações das Funções Gratificadas e Cargos Comissionados.

• Tramitação
• 29/01/2015 - Lido na sessao do dia
• 29/01/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 29/01/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 29/01/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

• Arquivos anexos
• 29/01/2015 - Projeto de Lei nº 003/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 001/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 29/01/2015

Publicado em: 26/01/2015

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

Autoriza a conceder reposição do Índice Inflacionário Oficial aos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Assaí, Estado do Paraná.

• Tramitação
• 29/01/2015 - Lido na sessao do dia
• 29/01/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 29/01/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 29/01/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

• Arquivos anexos
• 29/01/2015 - Projeto de Lei nº 004/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 001/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 29/01/2015

Publicado em: 26/01/2015

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

Autoriza a conceder reposição do Índice Inflacionário Oficial aos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

• Tramitação
• 29/01/2015 - Lido na sessao do dia
• 29/01/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 29/01/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 29/01/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

• Arquivos anexos
• 29/01/2015 - Projeto de Lei nº 005/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 001/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 29/01/2015

Publicado em: 26/01/2015

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

Autoriza a conceder reposição do Índice Inflacionário Oficial aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Assaí, Estado do Paraná.

• Tramitação
• 29/01/2015 - Lido na sessao do dia
• 29/01/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 29/01/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 29/01/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

• Arquivos anexos
• 29/01/2015 - Projeto de Lei nº 006/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 001/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 29/01/2015

Publicado em: 26/01/2015

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

Autoriza a conceder Reajuste Salarial a todo o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Assaí.

• Tramitação
• 29/01/2015 - Lido na sessao do dia
• 29/01/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 29/01/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 29/01/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

• Arquivos anexos
• 26/01/2015 - Projeto de Lei nº 007/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/01/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 001/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 29/01/2015

Publicado em: 26/01/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares.

• Tramitação
• 29/01/2015 - Lido na sessao do dia
• 29/01/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 29/01/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 29/01/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

• Arquivos anexos
• 26/01/2015 - Projeto de Lei nº 008/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 002/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo