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Projetos de lei de 2022

Projeto de lei finalizado em 11/10/2022

Publicado em: 05/09/2022

Autor: Vereadora Sandra Maria de Souza

SUMULA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 26/09/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/09/2022 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Saúde Pública para opinar
  • 03/10/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 03/10/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 10/10/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 11/10/2022 - Ofício n.º 122/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/08/2022

Publicado em: 09/08/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 11/08/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 11/08/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/08/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 11/08/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 11/08/2022 - Ofício n.º 098/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/08/2022

Publicado em: 09/08/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 11/08/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 11/08/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/08/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 11/08/2022 - Aprovado por 06 votos a 01 em primeira e única discussão e votação
  • 11/08/2022 - Ofício n.º 098/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 16/08/2022

Publicado em: 02/08/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1640/2018 - ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 08/08/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 08/08/2022 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação para opinar
  • 08/08/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 08/08/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 15/08/2022 - Ofício n.º 102/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 02/08/2022

Publicado em: 01/08/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 01/08/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 01/08/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 01/08/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 01/08/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 02/08/2022 - Ofício n.º 094/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 01/08/2022

Publicado em: 01/08/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 01/08/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 01/08/2022 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Saúde Pública para opinar
  • 01/08/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 01/08/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 01/08/2022 - Ofício n.º 094/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/08/2022

Publicado em: 28/07/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 01/08/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 01/08/2022 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Saúde Pública para opinar
  • 09/08/2022 - Ofício n.º 341/2022 - GAB. Executivo Municipal - Solicita Devolução do Projeto de Lei
  • 11/08/2022 - Ofício n.º 099/2022 - Devolve ao Executivo Projeto de Lei n.º 040/2022

Projeto de lei finalizado em 19/07/2022

Publicado em: 18/07/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CAMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS  REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 19/07/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 19/07/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 19/07/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 19/07/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 19/07/2022 - Ofício n.º 090/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 12/07/2022

Publicado em: 04/07/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A LEI 1140/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, INCLUINDO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO A FUNÇÃO PÚBLICA GRATIFICADA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 11/07/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 11/07/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/07/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/07/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 12/07/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 12/07/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 12/07/2022 - Ofício n.º 089/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 16/08/2022

Publicado em: 04/07/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI O ECOSSISTEMA DO “VALE DO SOL”, CONSTITUÍDO PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PELOS MECANISMOS PARA ESTÍMULO À INOVAÇÃO, À ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO, À PESQUISA E QUALIFICAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; PELA CRIAÇÃO DE AMBIENTES REGULATÓRIOS EXPERIMENTAIS – SANDBOX REGULATÓRIO; E PELA ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 11/07/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 11/07/2022 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação para opinar
  • 08/08/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 08/08/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 15/08/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 16/08/2022 - Ofício n.º 102/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 18/08/2022

Publicado em: 04/07/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM LEILÃO JUDICIAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMÓVEL PENHORADO EM PROCESSO TRABALHISTA.

  • Tramitação
  • 11/07/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 11/07/2022 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação para opinar
  • 08/08/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 08/08/2022 - Aprovado por 05 votos a 04 em primeira discussão e votação
  • 17/08/2022 - Aprovado por 05 votos a 02 em segunda e última discussão e votação
  • 18/08/2022 - Ofício n.º 105/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 12/07/2022

Publicado em: 29/06/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICIPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/07/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/07/2022 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Desenvolvimento Urbano para opinar
  • 11/07/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/07/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 12/07/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 12/07/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 12/07/2022 - Ofício n.º 089/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 12/07/2022

Publicado em: 29/06/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICICONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560.443,36 NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/07/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/07/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/07/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/07/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 12/07/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 12/07/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 12/07/2022 - Ofício n.º 089/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 12/07/2022

Publicado em: 22/06/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 27/06/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 27/06/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/07/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/07/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 11/07/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 12/07/2022 - Ofício n.º 086/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 29/06/2022

Publicado em: 21/06/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS JUNTO À UNIÃO, DE ACORDO COM A EC N° 113/2021.

  • Tramitação
  • 27/06/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 27/06/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 29/06/2022 - Ofício n.º 079/2022 - Devolve ao Executivo Projeto de Lei n.° 031/2022
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 15/10/2024 16:03:00
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