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Projetos de lei de 2024

Projeto de lei finalizado em 18/11/2024

Publicado em: 31/10/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

REVOGA A LEI Nº. 1874/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/11/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/11/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/11/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/11/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 19/11/2024 - Ofício n.º 103/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 18/11/2024

Publicado em: 31/10/2024

Autor: Vereadores Adenilson W. Felipe e Leni de Oliveira

SUMULA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OPERACIONALIZAÇÃO DIGITAL DE ATESTADOS MÉDICOS E DE PRESCRIÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/11/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/11/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/11/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/11/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 19/11/2024 - Ofício n.º 103/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 04/11/2024

Publicado em: 24/10/2024

Autor: Vereadores Clésio Cruz, Leni de Oliveira e Neuza Costa

SUMULA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO COM ESTUFAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 28/10/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 28/10/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/11/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/11/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 05/11/2024 - Ofício n.º 097/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 30/10/2024

Publicado em: 18/10/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

REGULA O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ASSAÍ, ACLARANDO SOBRE SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 21/10/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/10/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 28/10/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/10/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 30/10/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 30/10/2024 - Ofício n.º 094/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 05/11/2024

Publicado em: 15/10/2024

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 28/10/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 28/10/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/11/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/11/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 05/11/2024 - Ofício n.º 097/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2024

Publicado em: 15/10/2024

Autor: Adenilson W. Felipe e Leni de Oliveira

SUMULA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO “MANOBRA DE HEIMLICH” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Tramitação
  • 21/10/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/10/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 21/10/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/10/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 21/10/2024 - Ofício n.º 091/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 15/10/2024

Publicado em: 07/10/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Da nova redação do art. 12 da Lei 1.753/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e da outras providencias.

  • Tramitação
  • 07/10/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 07/10/2024 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças, Educação e Saúde Pública para opinar
  • 14/10/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/10/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 14/10/2024 - Ofício n.º 090/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

Publicado em: 30/09/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Projeto de lei finalizado em 08/10/2024

Publicado em: 20/09/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSERE ARTIGO 6-A NA LEI MUNICIPAL N.º 1696/2019 QUE REGULA O PERÍMETRO URBANO, ALTERA O ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 23/09/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/09/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 07/10/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 07/10/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 07/10/2024 - Ofício n.º 088/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 10/09/2024

Publicado em: 30/08/2024

Autor: Vereadores: Adenilson Felipe, Carlos Junior e Clésio Cruz

SUMULA

INCLUI O TORNEIO DE FUTEBOL SUÍÇO VALDOMIRO DEL ANHOL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

 

  • Tramitação
  • 02/09/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/09/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/09/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/09/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 10/09/2024 - Ofício n.º 084/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 16/09/2024

Publicado em: 26/08/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM VIA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Tramitação
  • 16/09/2024 - Ofício do Executivo Municipal n.º 209/2024 - Solicitando devolução do Projeto de Lei n.º 027/2024
  • 16/09/2024 - Ofício n.º 086/2024 - Devolve o Projeto de Lei n.º 027/2024

Projeto de lei finalizado em 10/09/2024

Publicado em: 15/08/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          

 

  • Tramitação
  • 26/08/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/08/2024 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças, Educação e Saúde Pública para opinar
  • 02/09/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 02/09/2024 - Emenda Aditiva n. 001 ao PL 026/2024 - Aprovada por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 02/09/2024 - Emenda Modificativa n. 001 ao PL 026/2024 - Aprovada por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 02/09/2024 - Emenda Modificativa n. 002 ao PL 026/2024 - Aprovada por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 02/09/2024 - Projeto de Lei 026/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 09/09/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/09/2024 - Emenda Aditiva n. 001 ao PL 026/2024 - Aprovada por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 09/09/2024 - Emenda Modificativa n. 001 ao PL 026/2024 - Aprovada por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 09/09/2024 - Emenda Modificativa n. 002 ao PL 026/2024 - Aprovada por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 09/09/2024 - Projeto de Lei 026/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 10/09/2024 - Ofício n.º 084/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

Publicado em: 05/08/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Publicado em: 05/08/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASSAÍ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei finalizado em 13/08/2024

Publicado em: 11/07/2024

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ; CONVALIDA EDIFICAÇÕES REALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO E ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Tramitação
  • 05/08/2024 - Lido na Sessão do Dia
  • 05/08/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 12/08/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 12/08/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 13/08/2024 - Ofício n.º 079/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 21/08/2024 - Oficio n.º 195/2024 GAB - Encaminha mensagem de veto ao PL n.º 023/2024
  • 28/10/2024 - Mensagem de veto ao PL n.º 023/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 28/10/2024 - Veto mantido por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 29/10/2024 - Ofício n.º 093/2024 - Comunica manutenção de Veto
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 31/10/2024 15:49:51
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