Projeto de lei finalizado em 24/01/2024

Publicado em: 22/01/2024

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA CONCEDER A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

• Tramitação
• 23/01/2024 - Lido na Sessão do Dia
• 23/01/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 23/01/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
• 23/01/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 24/01/2024 - Ofício n.º 002/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

• Arquivos anexos
• 26/01/2024 - Projeto de Lei n.º 003/2024 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/01/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/01/2024 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/01/2024 - Ofício n.º 002/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 24/01/2024

Publicado em: 18/01/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

• Tramitação
• 23/01/2024 - Lido na Sessão do Dia
• 23/01/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 23/01/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
• 23/01/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 23/01/2024 - Ofício n.º 002/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

• Arquivos anexos
• 26/01/2024 - Projeto de Lei n.º 002/2024 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/01/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/01/2024 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/01/2024 - Ofício n.º 002/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 24/01/2023

Publicado em: 18/01/2024

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 23/01/2024 - Lido na Sessão do Dia
• 23/01/2024 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 23/01/2024 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
• 23/01/2024 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 24/01/2024 - Ofício n.º 002/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção

• Arquivos anexos
• 26/01/2024 - Projeto de Lei n.º 001/2024 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/01/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/01/2024 - Ofício n.º 002/2024 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/01/2024 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo