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Publicações da categoria Leis Municipais - Portal Câmara

SUMULA

DISPÕE SOBRE A DOBRA TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

SUMULA

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IKEDA.

SUMULA

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTE DE TERRAS DE MATRÍCULA Nº 6.550, DO RESIDENCIAL PLÁTANO, DESTA CIDADE DE ASSAÍ.

SUMULA

ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZONEAMENTO DOS LOTES DE TERRAS Nº 74, MAT. Nº 2.295 E Nº 1.670, MAT. 671, AMBOS DA SEÇÃO CENTRAL DESTA CIDADE.

SUMULA

DENOMINA O LOTE Nº 12-B-1-B, DESMEMBRADO DO LOTE 12-B-1 DA SEÇÃO CHÁCARA ASSAÍ.

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1055/2009 DE 31/03/2009.

SUMULA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1269 DE 18 DE JANEIRO DE 2013, A NOMENCLATURA E O SÍMBOLO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE PARA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, ALTERANDO OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1378/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ASSAÍ, LOTADO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, FIXA A REMUNERAÇÃO, ESTABELECE A CARGA HORÁRIA E AS FUNÇÕES DESTE CARGO, INCLUINDO O REFERIDO CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1269 DE 18 DE JANEIRO DE 2013.

SUMULA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO “CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL”.

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DAS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS DE ASSAÍ – LACA.

SUMULA

ALTERA A LEI Nº 1133/2010, QUE CRIA NO MUNICIPIO DE ASSAÍ O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS, PORTA A PORTA, EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA – MOTO-TAXI E MOTO-ENTREGA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CABELEREIROS DE ASSAÍ.

SUMULA

ALTERA A LEI Nº 889/2005, QUE DISPÕE SORE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO.

Última atualização da categoria Leis Municipais - Portal Câmara: 09/08/2023 15:30:18
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