SUMULA

CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSERINDO-OS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DA LEI Nº 800 DE 03 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CIDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1361/2014 QUE REGULAMENTA CHÁCARAS URBANAS NO PERÍMETRO RURAL DESTA CIDADE.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA LYDIA CESCATO BOMTEMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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APROVA AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 1290/2013, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE TRABALHADORES A SEREM CONTRATADOS PELO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO.

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PRORROGAR PELO PERÍODO DE SEIS MESES O PROGRAMA FRENTE DE  TRABALHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1290/2013.

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ALTERA A LEI Nº 1402/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL URBANA (ZCAU) NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI E  REGULAMENTA  NORMAS PARA CONCESSÃO  DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1418/2014.

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ALTERA A LEI Nº 889/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO.

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