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Publicações da categoria Leis Municipais - Portal Câmara

SUMULA

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

 

SUMULA

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, BEM COMO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO E O REFERIDO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM FINS EM CRIAR AÇÃO DE DESPESA E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

SUMULA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSAÍ.

SUMULA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL COLETIVA E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER VALE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM FINS EM CRIAR E INCLUIR AÇÃO DE DESPESA E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA CULTURA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAI, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 417.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1829/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA BILÍNGUE – “BILINGUAL CITIES’’, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSAÍ.

SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA COLÉGIO CÍVICO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

SUMULA

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA ANTIBULLYING E DE VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

SUMULA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM FINS EM CRIAR AÇÃO DE DESPESA E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ALTERA A LEI 1614/2018 E DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO INICIAL DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AGENTE DE OBRAS E CONSTRUÇÕES – FUNÇÃO ELETRICISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização da categoria Leis Municipais - Portal Câmara: 26/04/2024 14:32:47
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