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Projetos de lei de 2018

Projeto de lei finalizado em 05/11/2018

Publicado em: 31/10/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTABELECE AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

  • Tramitação
  • 05/11/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 05/11/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 05/11/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 05/11/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 06/11/2018 - Ofício n.º 136/2018 - Encaminha ao Executivo para Sanção

Projeto de lei finalizado em 22/10/2018

Publicado em: 18/10/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

RETIFICA A CARGA HORÁRIA EXIGIDA NO ANEXO III, ITEM 12 DA LEI 1614/2018 PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 22/10/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/10/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/10/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/10/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/10/2018 - Oficio nº 130/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 22/10/2018

Publicado em: 10/10/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELEIÇÕES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 15/10/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 15/10/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação para opinar
  • 16/10/2018 - Emenda Modificativa nº 001 - Comissão de Justiça e Redação
  • 22/10/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/10/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/10/2018 - Oficio nº 129/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 22/10/2018

Publicado em: 09/10/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTABELECE VALORES MÍNIMOS PARA OS AJUIZAMENTOS DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 22/10/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/10/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/10/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/10/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/10/2018 - Oficio nº 130/2018 -Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 08/10/2018

Publicado em: 04/10/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ-PR, CONFORME ESPECIFICA.

  • Tramitação
  • 08/10/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 08/10/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação para opinar
  • 08/10/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 08/10/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 09/10/2018 - Oficio nº 121/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 12/11/2018

Publicado em: 01/10/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 12/11/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 12/11/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 12/11/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 12/11/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 13/11/2018 - Ofício n.º 143/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 13/11/2018

Publicado em: 28/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei finalizado em 10/12/2018

Publicado em: 28/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

  • Tramitação
  • 01/10/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 01/10/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/11/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/11/2018 - Aprovado por sete votos a um em primeira discussão e votação
  • 27/11/2018 - Emenda Modificativa n.º 002 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 03/12/2018 - Retirado de Pauta
  • 10/12/2018 - Emenda Modificativa n.º 003 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/12/2018 - Emenda Modificativa n.º 001 - Arquivada
  • 10/12/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 11/12/2018 - Ofício n.º 158/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 01/10/2018

Publicado em: 24/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAI A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – FUMPED E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 01/10/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 01/10/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação para opinar
  • 01/10/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 01/10/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 02/10/2018 - Oficio nº 120/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 01/10/2018

Publicado em: 20/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 01/10/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 01/10/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Redação para opinar
  • 01/10/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 01/10/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 01/10/2018 - Emenda Modificativa nº 001 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 01/10/2018 - Aprovada por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 02/10/2018 - Oficio nº 118/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 24/09/2018

Publicado em: 20/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSAI, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE ASSAI.

  • Tramitação
  • 24/09/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/09/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 25/09/2018 - Oficio nº 114/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 24/09/2018

Publicado em: 20/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO DE TALÕES DE CHEQUES INUTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 24/09/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/09/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 25/09/2018 - Oficio nº 114/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 24/09/2018

Publicado em: 19/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A HABILITAÇÃO EXIGIDA NO ANEXO II DA LEI 1614/2018 PARA OS CARGOS DE AGENTE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E OPERADOR DE MAQUINA PESADA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 24/09/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/09/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 25/09/2018 - Oficio nº 114/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 24/09/2018

Publicado em: 19/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSERE HABILITAÇÃO “NORMAL SUPERIOR” A MÍNIMA EXIGIDA PARA O CARGO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1592/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CUMPRIMENTO A LDB.

  • Tramitação
  • 24/09/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/09/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 25/09/2018 - Oficio nº 114/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 17/09/2018

Publicado em: 13/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 17/09/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 17/09/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças, para opinar
  • 17/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 18/09/2018 - Oficio nº 110/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 31/10/2024 15:49:51
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