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Projetos de lei de 2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 18/06/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 18/06/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/06/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/06/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 25/06/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 25/06/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 26/06/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 075/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 26/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 024/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 26/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 024/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO – ADVOGADO, INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 800/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 02/04/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/04/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/04/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/04/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 10/04/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 031/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2018.1, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE ASSAI.

  • Tramitação
  • 09/04/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 09/04/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/04/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/04/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 10/04/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção, atraves do Ofício nº 029/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 16/04/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 16/04/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/06/2018 - A Ordem do dia da Presente Sessão
  • 11/06/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 18/06/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/06/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 19/06/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, atravé dos Oficio nº 074/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Vereadora Juliana da Silva

SUMULA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Tramitação
  • 16/04/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 16/04/2018 - Despachado a Comisão de Justiça, Finanças e Viação, Obras Públicas e Planejamento para opinar
  • 16/04/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 16/04/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 17/04/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 034/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

CRIA O MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM ASSAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 23/04/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/04/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/04/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/04/2018 - Aprovado por sete votos a um em única discussão e votação
  • 24/04/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 043/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 07/05/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 07/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 07/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 07/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 08/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 048/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 07/05/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 07/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 07/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 07/05/2018 - Aprovado por sete votos a um em única discussão e votação
  • 08/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 048/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1060/2009, INSERIDO NA LEI N. 800/2004.

  • Tramitação
  • 14/05/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 14/05/2018 - A Ordem do dia da Presente Sessão
  • 14/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 15/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 052/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1109/2010, INSERIDO NA LEI N.? 800/2004.

  • Tramitação
  • 14/05/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 14/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 14/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 15/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 052/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1439/2015, INSERIDO NA LEI N. 800/2004.

  • Tramitação
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, CRIANDO PELA LEI N. 1456/2015 E INSERIDO NA LEI N° 800/2004.

  • Tramitação
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1005/2008, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, INSERIDOS NA LEI N. 800/2004.

  • Tramitação
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 31/10/2024 15:49:51
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