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Projetos de lei de 2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1200/2011, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, INSERIDOS NA LEI N. 800/2004.

  • Tramitação
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sançao, através do Oficio nº 020/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 991/2007, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, INSERIDOS NA LEI N. 800/2004.

  • Tramitação
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1456/2015, INSERIDO NA LEI N.º 0800/2004.

  • Tramitação
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Ofcio nº 020/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1289/2013, INSERIDO NA LEI 1103/2010.

  • Tramitação
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPENSAR A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Tramitação
  • 05/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 20/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 20/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votaçao
  • 21/03/2017 - Encaminhado ao Executivo para sanção, atravé dos Oficio nº 019/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.° 1154/2010 E 1562/2017, INSERIDO NA LEI N.º 800/2004.

  • Tramitação
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.° 1439/2015 E 1561/2017, INSERIDO NA LEI N.º 800/2004.

  • Tramitação
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1281/2013 QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI - CIDREVAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 05/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 20/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Viação, Obras Públicas e Planejamento para opinar
  • 20/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 21/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 019/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA E DOS CARGOS DE AGENTE UNIVERSITÁRIO – ADVOGADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 800/2004 E 1269/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO - ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, GRATIFICAÇÕES E CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDOS RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELAR, NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES DA LEI N.º 1581/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 26/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 024/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI Nº 1456/2015 E INSERIDO NA LEI Nº 800/2004, E CRIAÇÃO DE VAGAS.

  • Tramitação
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 08/03/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE ASSAI A FIM DE REGULAMENTAR O TRANSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 19/02/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 19/02/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Viação, Obras Pública e Planejamento para opinar
  • 26/02/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/02/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 27/02/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através ao Oficio nº 012/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 08/03/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE RESERVA OU DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO POR PARTICULARES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 19/02/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 19/02/2018 - Despachado à Comissão de Justiça, Finanças e Viação, Obras Pública e Planajamento
  • 26/02/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/02/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 27/02/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 012/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 06/03/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA OS VALORES DISPOSTOS NOS ART. 3º E 4º DA LEI Nº 1431/2015 QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL “MAIS MÉDICOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 19/02/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/02/2018 - Despachado à Comissão de Justiça, Finanças, e Educação, Saúde Pública e Assistencia Social para opinar
  • 26/02/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/02/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 27/02/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 002/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Tramitação
  • 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018
  • 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo atráves do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 31/10/2024 15:49:51
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