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Projetos de lei de 2021

Projeto de lei finalizado em 01/07/2021

Publicado em: 16/06/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 21/06/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/06/2021 - Despachado à Comissão de Justiça, Finanças e Desenvolvimento Urbano para opinar
  • 28/06/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/06/2021 - Projeto de Lei n.º 037/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 30/06/2021 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 037/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 30/06/2021 - Emenda Aditiva n.º 002 ao Projeto de Lei n.º 037/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 30/06/2021 - Projeto de Lei n.º 011/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 01/07/2021 - Ofício n.º 075/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 22/06/2021

Publicado em: 15/06/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A CESSÃO DE USO PARA DIREITO DE PASSAGEM À EMPRESA ANDRÉ LUGLIO DOS SANTOS - ME, CONFORME A LEI FEDERAL N.º 13.116/2015.

  • Tramitação
  • 21/06/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/06/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 21/06/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/06/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 22/06/2021 - Ofício n.º 071/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 15/06/2021

Publicado em: 07/06/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A LEI N.º 1752, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 07/06/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 07/06/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 14/06/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/06/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 15/06/2021 - Ofício n.º 069/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 08/06/2021

Publicado em: 02/06/2021

Autor: Vereadora Neuza Costa Souza

SUMULA

DENOMINA O TERMINAL DO ESTUDANTE “PROFESSORA MARIA APARECIDA DE GOUVEIA GRECA”.

  • Tramitação
  • 07/06/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 07/06/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 07/06/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 07/06/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 08/06/2021 - Ofício n.º 066/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 01/06/2021

Publicado em: 26/05/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI O DIA 1º DE MAIO COMO DATA OFICIAL DO ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS E MOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 31/05/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 31/05/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 31/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 31/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 01/06/2021 - Ofício n.º 063/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 01/06/2021

Publicado em: 26/05/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA “SESI INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO” PARA BIBLIOTECA PROFESSORA MARIA JOSÉ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 31/05/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 31/05/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 31/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 31/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 01/06/2021 - Ofício n.º 063/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 18/05/2021

Publicado em: 17/05/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º1584/2018 QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º DA LEI 1091/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 17/05/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 17/05/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 17/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 18/05/2021 - Ofício n.º 059/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 18/05/2021

Publicado em: 10/05/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A INCORPORAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA "INSTITUTO SANTA PAULA ELISABETE CERIOLI" AO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 17/05/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 17/05/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 17/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 18/05/2021 - Ofício n.º 059/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/05/2021

Publicado em: 04/05/2021

Autor: Vereadores Rafael Greca, Leni de Oliveira, Adenilson Felipe e Neuza Costa

SUMULA

INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 10/05/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 10/05/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 10/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/05/2021 - Ofício n.º 056/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/05/2021

Publicado em: 30/04/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, EM CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO QUIOSQUE LOCALIZADO NO PARQUE IKEDA DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 10/05/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 10/05/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 10/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/05/2021 - Ofício n.º 056/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 06/05/2021

Publicado em: 30/04/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1450/2015 QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Tramitação
  • 05/05/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 05/05/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 05/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 05/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 06/05/2021 - Ofício n.º 054/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/05/2021

Publicado em: 28/04/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1648/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 10/05/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 10/05/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 10/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 10/05/2021 - Ofício n.º 056/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 18/05/2021

Publicado em: 25/04/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 03/05/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 03/05/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 03/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 03/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 17/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/05/2021 - Aprovado por 06 votos a 02 em segunda e última discussão e votação
  • 18/05/2021 - Ofício n.º 059/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/05/2021

Publicado em: 23/04/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 03/05/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 03/05/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 03/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 03/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 10/05/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/05/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 11/05/2021 - Ofício n.º 056/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 26/04/2021

Publicado em: 20/04/2021

Autor: Vereador Carlos Junior da Silva

SUMULA

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ASSAÍ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

  • Tramitação
  • 26/04/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/04/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/04/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/04/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 27/04/2021 - Ofício n.º 044/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 31/10/2024 15:49:51
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