Projeto de lei finalizado em 12/01/2021

Publicado em: 06/01/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE COORDENADORIA DO SISTEMA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ASSAÍ - UAB.

• Tramitação
• 11/01/2021 - Lido na Sessão do Dia
• 11/01/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 11/01/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
• 11/01/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 12/01/2021 - Ofício n.º 002/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

• Arquivos anexos
• 29/01/2021 - Projeto de Lei n.º 003/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2021 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2021 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2021 - Ofício n.º 002/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 12/01/2021

Publicado em: 05/01/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 11/01/2021 - Lido na Sessão do Dia
• 11/01/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 11/01/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
• 11/01/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 11/01/2021 - Ofício n.º 002/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

• Arquivos anexos
• 29/01/2021 - Projeto de Lei n.º 002/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2021 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2021 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2021 - Ofício n.º 002/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 12/01/2021

Publicado em: 05/01/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 11/01/2021 - Lido na Sessão do Dia
• 11/01/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 11/01/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
• 11/01/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 12/01/2021 - Ofício n.º 002/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

• Arquivos anexos
• 29/01/2021 - Projeto de Lei n.º 001/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2021 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2021 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/01/2021 - Ofício n.º 002/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo