BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Senador Souza Naves, 371 - Centro - 86220-000 - Assaí - Paraná

(43) 3262-1414

cm@cmassai.pr.gov.br

Mapa do site Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 hrs

Projetos de lei de 2023

Projeto de lei finalizado em 28/02/2023

Publicado em: 26/02/2023

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VALORES A TÍTULO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1270/2013, NO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ, NO ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 27/02/2023 - Lido na Sessão do Dia
  • 27/02/2023 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 27/02/2023 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 27/02/2023 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 009/2023 - Aprovada por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 27/02/2023 - Projeto de Lei n.º 009/2023 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/02/2023 - Ofício n.º 015/2023 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/02/2023

Publicado em: 30/01/2023

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VALORES A TÍTULO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1270/2013, NO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ, NO ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 09/02/2023 - Ofício n.º 197/2023 - Executivo Municipal - Solicita da Devolução do Projeto de Lei n. 008/2023
  • 08/02/2023 - Ofício n.º 008/2023 - Devolve Projeto de Lei n.º 008/2022

Publicado em: 26/01/2023

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

FIXA OS SUBSIDIOS  DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/01/2023

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

Projeto de lei finalizado em 27/01/2023

Publicado em: 26/01/2023

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA  CONCEDER A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 26/01/2023 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/01/2023 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/01/2023 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 26/01/2023 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 27/01/2023 - Ofício n.º 004/2023 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 28/02/2023

Publicado em: 26/01/2023

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, NO ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 27/02/2023 - Lido na Sessão do Dia
  • 27/02/2023 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 27/02/2023 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 27/02/2023 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 004/2023 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 27/02/2023 - Projeto de Lei n.º 004/2023 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/02/2023 - Ofício n.º 014/2023 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 27/01/2023

Publicado em: 26/01/2023

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES.

  • Tramitação
  • 26/01/2023 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/01/2023 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/01/2023 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 26/01/2023 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 27/01/2023 - Ofício n.º 004/2023 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 27/01/2023

Publicado em: 26/01/2023

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 26/01/2023 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/01/2023 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/01/2023 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 26/01/2023 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 002/2023 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/01/2023 - Projeto de Lei n.º 002/2023 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/01/2023 - Ofício n.º 004/2023 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 27/01/2023

Publicado em: 26/01/2023

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICIPIO DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 26/01/2023 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/01/2023 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/01/2023 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 26/01/2023 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 27/01/2023 - Ofício n.º 004/2023 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 04/04/2025 14:22:14
123