BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Avenida Rio de Janeiro, 533 - Centro - 86220-000 - Assaí - Paraná

(43) 3262-1414

cm@cmassai.pr.gov.br

Mapa do site Formulário de Contato – Ouvidoria Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 hrs

Projetos de lei de 2026

Projeto de lei finalizado em 07/05/2026

Publicado em: 09/04/2026

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM FINS EM CRIAR AÇÃO DE DESPESA E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA REFERENTE AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 14/04/2026 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/04/2026 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e demais comissões para opinar
  • 28/04/2026 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/04/2026 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 05/05/2026 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 06/05/2026 - Ofício n.º 025/2026 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 13/05/2026

Publicado em: 02/04/2026

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM FINS EM INCLUIR  ELEMENTO DE DESPESA REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 14/04/2026 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/04/2026 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e demais comissões para opinar
  • 05/05/2026 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 05/05/2026 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 12/05/2026 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 13/05/2026 - Ofício n.º 028/2026 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 13/02/2026

Publicado em: 11/02/2026

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

 

  • Tramitação
  • 12/02/2026 - Lido na Sessão do Dia
  • 12/02/2026 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 12/02/2026 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 12/02/2026 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 13/02/2026 - Ofício n.º 009/2026 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 13/02/2026

Publicado em: 11/02/2026

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTE REAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 12/02/2026 - Lido na Sessão do Dia
  • 12/02/2026 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 12/02/2026 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 12/02/2026 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 13/02/2026 - Ofício n.º 009/2026 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 13/02/2026

Publicado em: 29/01/2026

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ. 

  • Tramitação
  • 12/02/2026 - Lido na Sessão do Dia
  • 12/02/2026 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 12/02/2026 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 12/02/2026 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 13/02/2026 - Ofício n.º 009/2026 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 30/01/2026

Publicado em: 28/01/2026

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, NO ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 29/01/2026 - Ofício 019/2026 - Gab. do Executivo - Solicitando a devolução dos PL. nº 001,002 e 003/2026
  • 29/01/2026 - Ofício n.º 004/2026 - Devolve Projeto de Lei ao Executivo

Projeto de lei finalizado em 30/01/2026

Publicado em: 28/01/2026

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  • Tramitação
  • 29/01/2026 - Ofício 019/2026 - Gab. do Executivo - Solicitando a devolução dos PL. nº 001,002 e 003/2026
  • 29/01/2026 - Ofício n.º 004/2026 - Devolve Projeto de Lei ao Executivo

Projeto de lei finalizado em 30/01/2026

Publicado em: 28/01/2026

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTE REAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  • Tramitação
  • 29/01/2026 - Ofício 019/2026 - Gab. do Executivo - Solicitando a devolução dos PL. nº 001,002 e 003/2026
  • 29/01/2026 - Ofício n.º 004/2026 - Devolve Projeto de Lei ao Executivo
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 26/06/2026 09:48:55
1