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Publicações da categoria Leis Municipais - Portal Câmara

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI Nº 1228/2012, INSERIDO NA LEI Nº 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI Nº 1154/2010, INSERIDO NA LEI Nº 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI Nº 1439/2015, INSERIDO NA LEI Nº 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI Nº 1456/2015, INSERIDO NA LEI Nº 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI Nº 1121/2010, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, INSERIDOS NA LEI Nº 800/2004.

SUMULA

DISPÕE QUE AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE ASSAÍ DEVEM TER SANITÁRIOS EM SUAS INSTALAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

SUMULA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1495/2016 QUE "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ESTABELECE AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

SUMULA

ALTERA O ARTIGO 3º, QUE VERSA SOBRE O COMITÊ GESTOR DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICIPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

INSTITUI NO MUNICIPIO DE ASSAÍ A MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO DE BENS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ALTERA NOMENCLATURA, INSERE NOVOS SERVIÇOS A LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE NO ARTIGO 126, LEI COMPLEMENTAR 001/2004, EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL 157/2016 E INDIVIDUALIZA SUAS ALÍQUOTAS.

SUMULA

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CIDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

CRIA O PROJETO NATAL ENCANTADO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUMULA

FICA AUTORIZADO O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE DE ASSAI – PROVOPAR (AÇÃO SOCIAL), A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DA VENDA DE BEBIDAS EM EVENTOS, FESTIVIDADES E PROMOÇÕES OFICIAIS E NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização da categoria Leis Municipais - Portal Câmara: 09/08/2023 15:30:18
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