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Publicações da categoria Leis Municipais - Portal Câmara

SUMULA

CRIA O MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO - ADVOGADO, INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.º 800/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, GRATIFICAÇÕES E CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDOS RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES DA LEI N.º 1581/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

SUMULA

AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.º 1439/2015, INSERIDO NA LEI N.º 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI N.º 1456/2015 E INSERDIO NA LEI N.º 800/2004, E CRIAÇÃO DE VAGAS.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, CRIADO PELA LEI N.º 1456/2015 E INSERIDO NA LEI N.º 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.º 1005/2005, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, INSERIDOS NA LEI N.º 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.º 1200/2011, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, INSERIDOS NA LEI N.º 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.º 991/2007, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, INSERIDOS NA LEI N.º 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.º 1456/2015 , INSERIDO NA LEI N.º 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.º 1154/2010 E 1562/2017, INSERIDO NA LEI N.º 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.º 1439/2015 E 1561/2017, INSERIDO NA LEI N.º 800/2004.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.º 1289/2013, INSERIDO NA LEI 1103/2010.

Última atualização da categoria Leis Municipais - Portal Câmara: 09/08/2023 15:30:18
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