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Publicações da categoria Leis Municipais - Portal Câmara

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.022,00 ( CENTO E VINTE E CINCO MIL E VINTE E DOIS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ESTA LEI DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DAS ÁREAS URBANAS E SOBRE O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

SUMULA

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O “PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ASSAÍ”

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÃO DA SUBFUNÇÃO DISPOSTO NO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 1687/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, PELO PRAZO DE ATÉ SESSENTA MESES PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, AOS AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS DIRETOS DOS PLANOS DE TRABALHO DO CONVÊNIO 060/2017 - SEAB, PARA FINS DE CONTROLE E COMBATE À EROSÃO DO SOLO AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE GESTÃO DE SOLO E ÁGUA EM MICROBACIAS, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

SUMULA

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.587.631,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

INSTITUI O CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA REGIONAL YOITIRO HIRAIWA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "ROTA DO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização da categoria Leis Municipais - Portal Câmara: 09/08/2023 15:30:18
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