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Publicações da categoria Leis Municipais - Portal Câmara

SUMULA

 

ALTERA AS LEIS 1140/2010 e 1265/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

SUMULA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES MEU  CAMPINHO LOCALIZADA NO PARQUE IKEDA.

SUMULA

LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1745/2021 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6° E 8° DA LEI MUNICIPAL 1290/2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB – ASSAÍ.

SUMULA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.694/2019 - ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

SUMULA

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO, SENDO QUE NO DIA 02 DO MESMO MÊS É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

INCLUI A COPA JANUÁRIO BARBOZA DE SOUZA DE FUTEBOL SUÍÇO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

SUMULA

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.

 

 

 

SUMULA

FIXA O PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NO VALOR DE R$ 2.344.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO DE DESPESA E ELEMENTO DA DESPESA PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ALTERA OS VALORES DISPOSTOS NOS ART. 3° E 4° DA LEI N.º 1431/2015, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL “MAIS MÉDICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ALTERA PARCIALMENTE A LEI N.º 1265/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1746/2021, QUE RATIFICOU PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REALIZOU A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO CONECTAR.

Última atualização da categoria Leis Municipais - Portal Câmara: 09/08/2023 15:30:18
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