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Projetos de lei de 2015
Projeto de lei finalizado em 04/08/2015
Publicado em: 28/08/2015
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa de auxílio ao escoadouro da produção municipal e dá outras providências.
- Tramitação
- 04/08/2015 - Lido na sessao do dia
- 04/08/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 04/08/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 04/08/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 28/07/2015 - Projeto de Lei nº 041/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 04/08/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 06/08/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 057/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 04/08/2015
Publicado em: 23/07/2015
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Assaí, no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CIDAST e dá outras providências.
- Tramitação
- 04/08/2015 - Lido na sessao do dia
- 04/08/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 04/08/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 04/08/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 23/07/2015 - Projeto de Lei nº 038/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 04/08/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 06/08/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 057/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 04/08/2015
Publicado em: 22/07/2015
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Cria novas vagas para os cargos de provimento efetivo existentes, cria novos cargos de provimento efetivo inserindo-os no plano de cargos e salários do Município da Lei nº 800 de 03 de junho de 2004 e dá outras providências.
- Tramitação
- 04/08/2015 - Lido na sessao do dia
- 04/08/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 04/08/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 04/08/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 22/07/2015 - Projeto de Lei nº 039/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 04/08/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 06/08/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 057/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 23/07/2015
Publicado em: 21/07/2015
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Declara de utilidade pública a “Associação de pais, mestres e funcionários do Centro Estadual de Educação Professora Maria Lydia Cescato Bomtempo” e dá outras providências.
- Tramitação
- 23/07/2015 - Lido na sessao do dia
- 23/07/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 23/07/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 23/07/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 21/07/2015 - Projeto de Lei nº 035/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 23/07/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 23/07/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 055/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 23/07/2015
Publicado em: 21/07/2015
Autor: Todos os Vereadores
SUMULA
Altera dispositivos da Lei nº 1361/2014 que Regulamenta Chácaras Urbanas no perímetro rural desta cidade.
- Tramitação
- 23/07/2015 - Lido na sessao do dia
- 23/07/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 23/07/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 23/07/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 21/07/2015 - Projeto de Lei nº 036/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 23/07/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 23/07/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 055/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 23/07/2015
Publicado em: 21/07/2015
Autor: Ver. Amarildo A. Correa e Waldenei Simões
SUMULA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ARGENTINA PARA RUA JOSÉ JOÃO DE SOUZA
- Tramitação
- 23/07/2015 - Lido na sessao do dia
- 23/07/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 23/07/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 23/07/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 21/07/2015 - Projeto de Lei nº 037/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 23/07/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 23/07/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 055/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 30/06/2015
Publicado em: 24/06/2015
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tramitação
- 30/06/2015 - Lido na sessao do dia
- 30/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 30/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 30/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 033/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/06/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 02/07/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 050/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 30/06/2015
Publicado em: 24/06/2015
Autor: Ver. Antônio M. Gavião Manoel
SUMULA
Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais de agências bancárias ou similares do município e dá outras providências.
- Tramitação
- 30/06/2015 - Lido na sessao do dia
- 30/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 30/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 30/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 034/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/06/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 02/07/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 050/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 23/06/2015
Publicado em: 23/06/2015
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Autoriza o Executivo a adquirir uma pá carregadeira e dá outras providências.
- Tramitação
- 23/06/2015 - Lido na sessao do dia
- 23/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 23/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 23/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 23/06/2015 - Projeto de Lei nº 032/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 23/06/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 24/06/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 049/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 23/06/2015
Publicado em: 19/06/2015
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Aprova as alterações do Plano Municipal de Educação do Município de Assaí, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e dá outras providências.
- Tramitação
- 23/06/2015 - Lido na sessao do dia
- 23/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 23/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 23/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 19/06/2015 - Projeto de Lei nº 031/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 23/06/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 24/06/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 048/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 15/06/2015
Publicado em: 09/06/2015
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Altera o art. 5º, da Lei nº 1290/2013, que dispõe sobre o número de trabalhadores a serem contratados pelo programa frente de trabalho.
- Tramitação
- 15/06/2015 - Lido na sessao do dia
- 15/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 15/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 15/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 09/06/2015 - Projeto de Lei nº 030/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 15/06/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 15/06/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 046/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 02/06/2015
Publicado em: 01/06/2015
Autor: Ver. Amarildo A. Correa e Waldenei Simões
SUMULA
Altera a Lei nº 1402/2014, que dispõe sobre a Zona de Conservação Ambiental Urbana (ZCAU) no município de Assaí e dá outras providências.
- Tramitação
- 02/06/2015 - Lido na sessao do dia
- 02/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 02/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 02/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 01/06/2015 - Projeto de Lei nº 029/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 02/06/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 03/06/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 043/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 02/06/2015
Publicado em: 27/05/2015
Autor: Mesa Executiva CMA
SUMULA
INSTITUI E REGULAMENTA NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.
- Tramitação
- 02/06/2015 - Lido na sessao do dia
- 02/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 02/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 02/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 27/05/2015 - Projeto de Lei nº 027/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 02/06/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 03/06/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 043/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 26/05/2015
Publicado em: 21/05/2015
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Altera a Lei nº 889/2005, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e critérios para a sua concessão.
- Tramitação
- 26/05/2015 - Lido na sessao do dia
- 23/05/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 26/05/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 26/05/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 26/05/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 21/05/2015 - Projeto de Lei nº 025/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 26/05/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 27/05/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 037/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 29/05/2015
Publicado em: 21/05/2015
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n. 1418/2014.
- Tramitação
- 29/05/2015 - Lido na sessao do dia
- 29/05/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 29/05/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 29/05/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 21/05/2015 - Projeto de Lei nº 026/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 29/05/2015 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 29/05/2015 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 039/2015 Baixar arquivo Visualizar arquivo