CONVOCA OS SENHORES VEREADORES A SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS DEZOITO HORAS, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI SOB Nº 005/2021, SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SESP/DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO – DEPEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. º 009/2020 DE 21 DEZEMBRO DE 2020 A MESA EXECUTIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO REGIMENTO INTERNO; Considerando o recesso parlamentar; Considerando a necessidade de se conceder férias aos funcionários do quadro permanente desta Casa; Considerando a necessidade de se utilizar racionalmente o dinheiro público, economizando energia elétrica, água, material de expediente, etc; RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR a suspensão das atividades administrativas da Câmara Municipal de Assaí do dia 28 de DEZEMBRO de 2020 ao dia 15 de JANEIRO de 2021, retornando as atividades normais no dia 18 de JANEIRO DE 2021. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDIFÍCIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 21 DE DEZEMBRO DE 2020. AMARILDO APARECIDO CORREA Presidente WALDENEI SIMÕES FLAVIO JOSE DE AMORIM 2º Secretário 1º Secretário
Decretar LUTO OFICIAL, em data de 08 de outubro de 2020, tendo em vista o falecimento do senhor REINALDO PEREIRA GRECA.
Referenda o Decreto Nº 05/2020 da Presidência da Câmara Municipal De Assaí que Estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 (coronavírus), suspende as Sessões Ordinárias, suspende o atendimento presencial, regulamenta o trabalho home office e dá outras providências.
Decretar LUTO OFICIAL, em data de 13 de março de 2020, com o consequente fechamento da Câmara Municipal de Assaí, tendo em vista o falecimento do senhor JOSÉ ALVES NETO, sogro da servidora Rosângela Aparecida Alves.
Decretar LUTO OFICIAL, tendo em vista o falecimento da senhora DIRCE GUADANHEN DOS SANTOS, mãe do Vereador Élcio Alves dos Santos.
Nota de Esclarecimento - Pedágio
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR
Chamado Público para a contratação de serviços de Arquitetura e Urbanismo para acompanhamento da análise do Plano Diretor pelos vereadores e Comissões da Câmara Municipal de Assaí.
DECRETA o cancelamento da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assaí no dia 12 de MARÇO de 2018, por falta de quórum, em razão de seis Vereadores se encontrarem na Solenidade de Abertura Oficial das Comemorações dos 110 anos da Imigração Japonesa do Paraná na cidade de Curitiba.
