SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• 15/10/2020 - fbad35193ac892a9c6e3ec51307b6010.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ASSAÍ.

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SUMULA

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE 22.006,61 M2, PARA FIM INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• 15/10/2020 - 89d9f582cc47bb10c962c32f5d6dc697.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

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SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSAÍ A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES.

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INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A HOMOLOGAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ASSAÍ.

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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO Nº 83, DA SEÇÃO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ASSAÍ.

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SUMULA

ALTERA A LEI Nº 889/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO

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• 15/10/2020 - f0bda82f9ce4c684999a12e902604183.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PRORROGA A DOBRA TEMPORÁRIA DE CARGA HORARIA DOS CARGOS DE MÉDICO E PSICÓLOGO CONSTANTE DA LEI Nº 1274/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• 15/10/2020 - 13458d95230a982b9a42608ef02cd7dd.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICIPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• 14/10/2020 - e494b1f0c4fc1f568fa56781071acf2b.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSAI, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISTA – CREDEQUIA, E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• 15/10/2020 - e6721d212475c48958c60f26ba1e87bd.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo