SUMULA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

CONCEDE PRAZO AO CONTRIBUINTE ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA ADESÃO AO INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DE QUALQUER TRIBUTO OU MULTAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEM MULTA MORATÓRIA E JUROS DE MORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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SUMULA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO À CASA DA SOPA HUGO GONÇALVES.

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SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE BARRACÃO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ASSAÍ - ASCAMARA.

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SUMULA

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 1270/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA E ESPORTE FORMANDO CIDADÃOS – CEFORC.

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SUMULA

ALTERA A LEI Nº 1133/2010, QUE CRIA NO MUNICIPIO DE ASSAI O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E OS SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS, PORTA A PORTA, EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA – MOTO-TAXI E MOTO-ENTREGA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO CENTRO DE EVENTOS TOYOSSABURO IKEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSAI, ATRAVÉS DO CHEFE DO  PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSAÍ, E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO PARTE DO LOTE DE TERRAS Nº 80 MAT. Nº 6.754 E LOTES DE TERRAS Nº 76B, 77, 78A E 79B MAT. Nº 5.284, AMBOS DA SEÇÃO CENTRAL, E PARTE DOS LOTES Nº 68 E 69 MAT. Nº 6.976 DA SEÇÃO CHÁCARA ASSAÍ, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER LOTES EM DOAÇÃO PELA COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER LOTES EM DOAÇÃO PELA COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER LOTES EM DOAÇÃO PELA COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ.

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