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Publicações da categoria Leis Municipais - Portal Câmara

SUMULA

INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSAÍ, CONFORME O ANEXO II, DA DISTRIBUIÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E VAGAS, CONSTANTE NA LEI Nº 1103/2010.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI Nº 1117/2010, INSERIDO NA LEI 800/2004.

SUMULA

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA DOIS, DO JARDIM BELA VISTA.

SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSITICO DE ASSAÍ.

SUMULA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL DE ASSAÍ – ACIA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1262/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ASSAI – ACIA.

SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASCAMARA – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ASSAÍ.

SUMULA

RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI – CIDREVAT, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

 

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME.

 

SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSAÍ A DOAR UM TERRENO URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ – PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO – UNIÃO FEDERAL.

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, CONSTANTE NA LEI Nº 800/2004.

SUMULA

AUTORIZA A CESSÃO DE UM ÔNIBUS A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E FORNECIMENTO DE MUDAS EM ÁREAS URBANAS ABRANGIDAS POR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Última atualização da categoria Leis Municipais - Portal Câmara: 09/08/2023 15:30:18
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