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Publicações da categoria Leis Municipais - Portal Câmara

SUMULA

REVOGA A LEI Nº 1277/2013, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE UM ÔNIBUS A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL ASSAÍ.

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE ASSAÍ – SAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 70ª EXPOASA – EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA REGIONAL DE ASSAÍ.

SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR NOVO CONTRATO E A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ – VIDA PARA UTILIZAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL.

SUMULA

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 903/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRAS Nº 02 MAT. Nº 6.285, LOTE DE TERRAS Nº 03, MAT. 6.254, AMBOS SUBDIVISÃO DOS LOTES Nº 81 E 82 E LOTE DE TERRAS  Nº 84 MAT. 4.386, TODOS LOTES DA SEÇÃO CENTRAL, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O ASSAI FOOT BALL CLUB, E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE ALTA.

SUMULA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1093/2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

SUMULA

 

AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

 

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ASSAÍ PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ASSAÍ.

SUMULA

REVOGA A LEI Nº 899/2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA BARRACA DE VENDA DE BEBIDAS PARA O PROVOPAR – PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE DE ASSAÍ – AÇÃO SOCIAL, NAS FESTIVIDADES E PROMOÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO.

SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE ASSAÍ.

Última atualização da categoria Leis Municipais - Portal Câmara: 09/08/2023 15:30:18
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