SUMULA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

• Arquivos anexos
• 16/05/2019 - 1ca49b524ba029d707841f4eae017291.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A HOMOLOGAR O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ASSAÍ.

• Arquivos anexos
• 16/05/2019 - 33ade2f7595e57c4af59f17da98af7b7.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PRORROGAR PELO PERÍODO DE SEIS MESES O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1290/2013.

• Arquivos anexos
• 15/05/2019 - de3804859fd007c9048edf0fabe3a141.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ALTERA A LEI Nº 1402/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL URBANA (ZCAU) NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 15/05/2019 - 02427ada7c6e3905039e3247d2b08e20.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ – CODENOP, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 15/05/2019 - 8e1b514dfa1de98023490a66d73708fa.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

INSTITUÍ O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL.

• Arquivos anexos
• 15/05/2019 - e1deb051cfbb0ce83b637587b4a0e242.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ESTABELECE DATAS PARA PAGAMENTO DE IPTU E TSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

• Arquivos anexos
• 15/05/2019 - 6ced1a583227d766b0fea55d7754c897.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ALTERA O ARTIGO 248, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 15/05/2019 - b982b5296a0ad37b893ba2a90ab06c26.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ALTERA A LEI Nº 1402/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL URBANA (ZCAU) NO MUNICIPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

CONSOLIDA CRITÉRIOS PARA AS ELEIÇÕES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

• Arquivos anexos
• 15/05/2019 - cd3670db1c7dfc7409562ba5b2139653.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 121.000,00 M2 (CENTO E VINTE E UM MIL METROS QUADRADOS) PARA FIM DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 15/05/2019 - 4853d623090c30d6bd9b10579253b3e8.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL URBANA (ZCAU) NO MUNICIPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 15/05/2019 - f619f6564b341447bf33368b59718e39.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 15/05/2019 - 3ba2967cb2f888bf63d21e39e84afaaf.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE ASSAÍ ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 15/05/2019 - cddb8a4800a29d22e64193280d4b8835.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PRORROGA A DOBRA TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MÉDICO E PSICÓLOGO CONSTANTE DA LEI Nº 1274/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 14/05/2019 - 8dd8552bcf353bac7ed642c451073418.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo