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Projetos de lei de 2017

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, CRIANDO PELA LEI N.º 1456/2015 E INSERIDO NA LEI N° 800/2004.

  • Tramitação
  • 23/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finançs para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/10/2017 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N.? 1456/2015, INSERIDO NA LEI N° 0800/2014.

  • Tramitação
  • 23/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/10/2017 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1439/2015, INSERIDO NA LEI N.? 0800/2004.

  • Tramitação
  • 23/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/10/2017 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1154/2010, INSERIDO NA LEI N.? 0800/2004.

  • Tramitação
  • 23/10/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/0218 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/10/2017 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, CONSTANTE NA LEI N.? 0800/2004.

  • Tramitação
  • 23/10/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade votos em única discussão e votação
  • 24/10/2014 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1456/2015, INSERIDO NA LEI N.? 0800/2004.

  • Tramitação
  • 23/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/10/2017 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1288/2013, INSERIDO NA LEI 0800/2004.

  • Tramitação
  • 23/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/10/2017 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1107/2010, CONFORME O ANEXO IV, DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS, INSERIDOS NA LEI N.? 0800/2004.

  • Tramitação
  • 23/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/10/2017 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 991/2007, INSERIDO NA LEI N.? 0800/2004.

  • Tramitação
  • 23/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/10/2017 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 991/2007, INSERIDO NA LEI N. 0800/2004.

  • Tramitação
  • 23/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/10/2017 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2017

Publicado em: 05/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 800/2004, ALTERADO NA LEI N.º 991/2007, NA LEI N.º 1151/2010, NA LEI N.º 1199/2011, E NA LEI 1228/2012.

  • Tramitação
  • 23/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/10/2017 - Ofício n.º 143/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 09/10/2017

Publicado em: 03/10/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, A MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO DE BENS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 09/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 09/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 10/10/2017 - Ofício n.º 136/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 20/11/2017

Publicado em: 29/09/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

  • Tramitação
  • 02/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/10/2017 - Despacahado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/11/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/11/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em primiera discussão e votação
  • 20/11/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 21/11/2017 - Ofício n.º 165/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 20/11/2017

Publicado em: 29/09/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 13/11/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/11/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/11/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/11/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 20/11/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 21/11/2017 - Ofício n.º 165/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 09/10/2017

Publicado em: 28/09/2017

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA NOMENCLATURA, INSERE NOVOS SERVIÇOS A LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE NO ARTIGO 126, LEI COMPLEMENTAR 001/2004, EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL 157/2016 E INDIVIDUALIZA SUAS ALÍQUOTAS.

  • Tramitação
  • 02/10/2017 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/10/2017 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/10/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/10/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 10/10/2017 - Ofício n.º 136/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 14/06/2024 16:39:18
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