BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Senador Souza Naves, 371 - Centro - 86220-000 - Assaí - Paraná

(43) 3262-1414

cm@cmassai.pr.gov.br

Mapa do site Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 11:00 às 17:00 hrs

Projetos de lei de 2018

Projeto de lei finalizado em 10/12/2018

Publicado em: 03/12/2018

Autor: Vereador Waldenei Simões

SUMULA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 10/12/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 10/12/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 10/12/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/12/2018 - Aprovada por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/12/2018 - Ofício n.º 157/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 19/12/2018

Publicado em: 28/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO REGIME DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 14/12/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/12/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Saúde Pública para opinar
  • 19/12/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/12/2018 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 088/2018
  • 19/12/2018 - Aprovado por 07 votos a 01 em única discussão e votação
  • 19/12/2018 - Ofício n.º 161/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 10/12/2018

Publicado em: 27/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.273,97 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 03/12/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 03/12/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para Opiniar
  • 10/12/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/12/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/12/2018 - Ofício n.º 157/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 22/11/2019

Publicado em: 20/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 18/02/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2019 - Despachado a Comissão de Justiça , Finanças e Viação para opinar
  • 14/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 19/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 22/11/2019 - Ofício n.º 153/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 22/11/2019

Publicado em: 20/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ

  • Tramitação
  • 18/02/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2019 - Despachado a Comissão de Justiça , Finanças e Viação para opinar
  • 14/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 19/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 22/11/2019 - Ofício n.º 153/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 22/11/2019

Publicado em: 20/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DE MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

  • Tramitação
  • 18/02/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2019 - Despachado a Comissão de Justiça , Finanças e Viação para opinar
  • 14/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 19/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 22/11/2019 - Ofício n.º 153/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 22/11/2019

Publicado em: 20/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O SITEMA VIÁRIO DAS ÁREAS URBANAS E SOBRE O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 18/02/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2019 - Despachado a Comissão de Justiça , Finanças e Viação para opinar
  • 14/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 19/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 22/11/2019 - Ofício n.º 153/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 22/11/2019

Publicado em: 20/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 18/02/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2019 - Despachado a Comissão de Justiça , Finanças e Viação para opinar
  • 14/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/11/2019 - Emenda Modificativa n.º 001 - Aprovada por unanimidade de votos em 1º discussão e votação
  • 14/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 19/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/11/2019 - Emenda Modificativa n.º 001 - Aprovada por unanimidade de votos em 2º e última discussão e votação
  • 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 22/11/2019 - Ofício n.º 153/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 22/11/2019

Publicado em: 20/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 18/02/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2018 - Despachado a Comissão de Justiça , Finanças E Viação para opinar
  • 14/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 19/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 22/11/2019 - Ofício n.º 153/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 22/11/2019

Publicado em: 20/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 26/11/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/11/2018 - Despachado a Comissão de Justiça , Finanças e Viação para opinar
  • 14/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 19/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 22/11/2019 - Ofício n.º 153/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 14/11/2018

Publicado em: 14/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ASSAI, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 03/12/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 03/12/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 10/12/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/12/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/12/2017 - Ofício n.º 157/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 10/12/2018

Publicado em: 14/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA E DOS CARGOS DE ADVOGADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1614/2018 E 1269/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUE DISCIPLINA O CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 03/12/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 03/12/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 10/12/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/12/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/12/2018 - Ofício n.º 157/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 12/11/2018

Publicado em: 05/11/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.100,00 (TREZE MIL E CEM REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 12/11/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 12/11/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 12/11/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 12/11/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 13/11/2018 - Ofício n.º 143/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 05/11/2018

Publicado em: 01/11/2018

Autor: Vereador Minoru Paulo Takazaki

SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SEGUNDA LOJA FILHOS DE HIRAM, Nº 30 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 05/11/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 05/11/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 05/11/0218 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 05/11/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 06/11/2018 - Ofício n.º 136/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 05/11/2018

Publicado em: 01/11/2018

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAI, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1575/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 05/11/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 05/11/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 05/11/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 05/11/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 06/11/2018 - Ofício n.º 136/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 31/10/2024 15:49:51
23456