Projetos de lei

Data da plublicação: 13/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Autoriza o Município de Assaí, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.

Tramitação
  • 18/09/2018 - Oficio nº 110/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 17/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 17/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/09/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças, para opinar
  • 17/09/2018 - Lido na Sessão do Dia

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 10/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, POR MEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEFINIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSAI.

Tramitação
  • 04/09/2018 - Ofício nº 101/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 03/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 03/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 27/08/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 10/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DENOMINADO “ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS E MOTOS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 04/09/2018 - Oficio nº 101/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 03/09/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 03/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 03/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 27/08/2018 - Lido na Sessão do Dia

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 15/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1287/2013 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA DOIS DO JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 14/08/2018 - Oficio nº 095/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 13/08/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 13/08/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/08/2018 - Lido na Sessão do Dia

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 15/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL NOVO HORIZONTE ÁREA DE TERRAS QUE SITUA CONJUNTO CASA DA FAMÍLIA 1º ETAPA NO MUNICÍPIO DE ASSAI, ADEQUANDO UMA SITUAÇÃO EXISTENTE.

Tramitação
  • 14/08/2018 - Oficio nº 095/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 13/08/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/08/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/08/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 14/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: INSERE DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 04 E ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 05 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1176/2011 QUE “DENOMINA AS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL IKEDA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 21/08/2018 - Oficio nº 097/2018 - Encaminha ao Executivo para opinar
  • 20/08/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 20/08/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 20/08/2018 - Lido na Sessão do Dia

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 14/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO DE ÁREA REMANESCENTE DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1398/2014 QUE “DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IKEDA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 21/08/2018 - Oficio nº 097/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 20/08/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 20/08/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 20/08/2018 - Lido na Sessão do Dia

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 20/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSAI – PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Tramitação
  • 16/07/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Ofício nº 082/2018
  • 16/07/2018 - A Ordem do Dia da presente Sessão
  • 16/07/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 16/07/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 16/07/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 19/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAI, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.520,00 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tramitação
  • 21/08/2018 - Oficio nº 097/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 20/08/2018 - Aprovado por ananimidade de votos em única discussão e votação
  • 20/08/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/08/2018 - Lido na Sessão do Dia

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Mesa Executiva

Sumula: AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

Tramitação
  • 28/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 024/2018
  • 26/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Mesa Executiva

Sumula: AUTORIZA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

Tramitação
  • 28/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 024/2018
  • 26/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO – ADVOGADO, INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 800/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 10/04/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 031/2018
  • 09/04/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 09/04/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 02/04/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/04/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 19/06/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, atravé dos Oficio nº 074/2018
  • 18/06/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 18/06/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/06/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 11/06/2018 - A Ordem do dia da Presente Sessão
  • 16/04/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 16/04/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Vereadora Juliana da Silva

Sumula: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tramitação
  • 17/04/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 034/2018
  • 16/04/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 16/04/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 16/04/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 16/04/2018 - Despachado a Comisão de Justiça, Finanças e Viação, Obras Públicas e Planejamento para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: CRIA O MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM ASSAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 24/04/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 043/2018
  • 23/04/2018 - Aprovado por sete votos a um em única discussão e votação
  • 23/04/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/04/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/04/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 08/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 048/2018
  • 07/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 07/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 07/05/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 07/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Mesa Executiva

Sumula: AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

Tramitação
  • 08/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 048/2018
  • 07/05/2018 - Aprovado por sete votos a um em única discussão e votação
  • 07/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 07/05/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 07/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1060/2009, INSERIDO NA LEI N. 800/2004.

Tramitação
  • 15/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 052/2018
  • 14/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 14/05/2018 - A Ordem do dia da Presente Sessão
  • 14/05/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1109/2010, INSERIDO NA LEI N.? 800/2004.

Tramitação
  • 15/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 052/2018
  • 14/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 14/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/05/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 14/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSAI, CRIADO PELA LEI 800/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 23/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 058/2018
  • 21/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 21/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/05/2018 - Aprovado por seis votos a um em primeira discussão e votação
  • 18/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/05/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 18/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERTAR CONTRAPARTIDA NO PROGRAMA MCMV-SUB50 PARA O TERMINO DA OBRA SOCIAL.

Tramitação
  • 23/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 058/2018
  • 21/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 21/05/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação, Saúde Pública e Assistência Social para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI 1614/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

Tramitação
  • 29/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, atravé do Oficio nº 065/2018
  • 28/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/05/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 28/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: RETIFICA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, FUNÇÃO PORTEIRO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1614/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 12/06/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 068/2018
  • 11/06/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/06/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 11/06/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/06/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 26/06/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 075/2018
  • 25/06/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 25/06/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/06/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 18/06/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/06/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 18/06/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1281/2013 QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI - CIDREVAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 21/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 019/2018
  • 20/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 20/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Viação, Obras Públicas e Planejamento para opinar
  • 05/03/2018 - Lido na Sessão do Dia

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Autoriza o Poder Público a dispensar a contribuição sindical obrigatória e dá outras providencias.

Tramitação
  • 20/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votaçao
  • 20/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 05/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/03/2017 - Encaminhado ao Executivo para sanção, atravé dos Oficio nº 019/2018

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA E DOS CARGOS DE AGENTE UNIVERSITÁRIO – ADVOGADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 800/2004 E 1269/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO - ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 26/03/2018 - Devolvido ao Executivo Municipal, através do Oficio nº 021/2018

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, GRATIFICAÇÕES E CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDOS RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELAR, NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES DA LEI N.º 1581/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 28/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 024/2018
  • 26/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1289/2013, inserido na Lei 1103/2010.

Tramitação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1439/2015 e 1561/2017, inserido na Lei n.? 800/2004.

Tramitação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1154/2010 e 1562/2017, inserido na Lei n.? 800/2004.

Tramitação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 22/03/2018 - A Odem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1456/2015, inserido na Lei n.? 0800/2004.

Tramitação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Ofcio nº 020/2018
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 991/2007, conforme o anexo IV, da distribuição dos cargos, inseridos na Lei n. 800/2004.

Tramitação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Deapchado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1200/2011, conforme o anexo IV, da distribuição dos cargos, inseridos na Lei n. 800/2004.

Tramitação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sançao, através do Oficio nº 020/2018
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1005/2008, conforme o anexo IV, da distribuição dos cargos, inseridos na Lei n.? 800/2004.

Tramitação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, conforme o anexo IV, da distribuição dos cargos, criando pela Lei n.? 1456/2015 e inserido na Lei n° 800/2004.

Tramitação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI Nº 1456/2015 E INSERIDO NA LEI Nº 800/2004, E CRIAÇÃO DE VAGAS.

Tramitação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 04/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1439/2015, inserido na Lei n. 800/2004.

Tramitação
  • 23/03/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 020/2018
  • 22/03/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 22/03/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/03/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/03/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 08/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE ASSAI A FIM DE REGULAMENTAR O TRANSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 27/02/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através ao Oficio nº 012/2018
  • 26/02/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/02/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 19/02/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 19/02/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Viação, Obras Pública e Planejamento para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 08/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE RESERVA OU DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO POR PARTICULARES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 27/02/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 012/2018
  • 26/02/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/02/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 19/02/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 19/02/2018 - Despachado à Comissão de Justiça, Finanças e Viação, Obras Pública e Planajamento

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 06/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: ALTERA OS VALORES DISPOSTOS NOS ART. 3º E 4º DA LEI Nº 1431/2015 QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL “MAIS MÉDICOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 27/02/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 002/2018
  • 26/02/2018 - Despachado à Comissão de Justiça, Finanças, e Educação, Saúde Pública e Assistencia Social para opinar
  • 26/02/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/02/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 19/02/2018 - Lido na Sessão do Dia

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tramitação
  • 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018
  • 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo atráves do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS COMPREENDENDO: PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, VISANDO ATENDER AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018;
  • 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar;
  • 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão;
  • 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
  • 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018.

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018;
  • 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação, Saúde Pública e Assistencia Social;
  • 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão;
  • 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
  • 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018.

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, RENOMEIA A NOVA ESCOLA DE 12 SALAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 07/02/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 007/2018
  • 06/02/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 06/02/2018 - Despachado à Comissão de Justiça para opinar
  • 06/02/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 06/02/2018 - Aprovado por 5 votos a 1 em única discussão e votação

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º DA LEI 1091/2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SENAI.

Tramitação
  • 07/02/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, atravé do Ofício nº 007/2018
  • 06/02/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 06/02/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 06/02/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 06/02/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 07/02/2018 - Encaminhado ao Executio para sanção, através do Oficio nº 007/2018
  • 06/02/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 06/02/2018 - À Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 06/02/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 06/02/2018 - Depachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR VIAGEM INTERNACIONAL A CUSTEIO E CONVITE DO CONSULADO JAPONÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 29/01/2018 - Projeto devolvido ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 004/2018 - 29/01/2018

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 31/07/2017

Autor: Executivo Municipal

Sumula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, AUDITORIA, CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Tramitação
  • 18/04/2017 - Oficio nº 048/2017 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 17/04/2017 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/04/2017 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 10/04/2017 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação, Saúde Pública e Assistencia Social para opinar
  • 10/04/2017 - Lido na Sessão do Dia

Anexos

Mais informações