Projetos de lei

Data da plublicação: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO – ADVOGADO, INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 800/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

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    Data da plublicação: 05/07/2018

    Autor: Executivo Municipal

    Sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Tramitação

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      Data da plublicação: 05/07/2018

      Autor: Executivo Municipal

      Sumula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1060/2009, INSERIDO NA LEI N. 800/2004.

      Tramitação

        Anexos

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        Data da plublicação: 05/07/2018

        Autor: Executivo Municipal

        Sumula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CRIAÇÃO DE VAGAS, CONSTANTE NA LEI N° 1109/2010, INSERIDO NA LEI N.? 800/2004.

        Tramitação

          Anexos

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          Data da plublicação: 05/07/2018

          Autor: Executivo Municipal

          Sumula: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSAI, CRIADO PELA LEI 800/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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            Data da plublicação: 05/07/2018

            Autor: Executivo Municipal

            Sumula: SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI 1614/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

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              Data da plublicação: 04/07/2018

              Autor: Executivo Municipal

              Sumula: ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA E DOS CARGOS DE AGENTE UNIVERSITÁRIO – ADVOGADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 800/2004 E 1269/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO - ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

              Tramitação

                Anexos

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                Data da plublicação: 04/07/2018

                Autor: Executivo Municipal

                Sumula: AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, GRATIFICAÇÕES E CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDOS RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELAR, NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES DA LEI N.º 1581/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                Tramitação

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                  Data da plublicação: 04/07/2018

                  Autor: Executivo Municipal

                  Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1289/2013, inserido na Lei 1103/2010.

                  Tramitação

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                    Data da plublicação: 04/07/2018

                    Autor: Executivo Municipal

                    Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1439/2015 e 1561/2017, inserido na Lei n.? 800/2004.

                    Tramitação

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                      Data da plublicação: 04/07/2018

                      Autor: Executivo Municipal

                      Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1154/2010 e 1562/2017, inserido na Lei n.? 800/2004.

                      Tramitação

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                        Data da plublicação: 04/07/2018

                        Autor: Executivo Municipal

                        Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1456/2015, inserido na Lei n.? 0800/2004.

                        Tramitação

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                          Data da plublicação: 04/07/2018

                          Autor: Executivo Municipal

                          Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 991/2007, conforme o anexo IV, da distribuição dos cargos, inseridos na Lei n. 800/2004.

                          Tramitação

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                            Data da plublicação: 04/07/2018

                            Autor: Executivo Municipal

                            Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1200/2011, conforme o anexo IV, da distribuição dos cargos, inseridos na Lei n. 800/2004.

                            Tramitação

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                              Data da plublicação: 04/07/2018

                              Autor: Executivo Municipal

                              Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1005/2008, conforme o anexo IV, da distribuição dos cargos, inseridos na Lei n.? 800/2004.

                              Tramitação

                                Anexos

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                                Data da plublicação: 04/07/2018

                                Autor: Executivo Municipal

                                Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, conforme o anexo IV, da distribuição dos cargos, criando pela Lei n.? 1456/2015 e inserido na Lei n° 800/2004.

                                Tramitação

                                  Anexos

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                                  Data da plublicação: 04/07/2018

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, da criação de vagas, constante na Lei n° 1439/2015, inserido na Lei n. 800/2004.

                                  Tramitação

                                    Anexos

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                                    Data da plublicação: 22/02/2018

                                    Autor: Executivo Municipal

                                    Sumula: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                                    Tramitação
                                    • 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
                                    • 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
                                    • 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018
                                    • 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                    • 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo atráves do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018

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                                    Data da plublicação: 22/02/2018

                                    Autor: Executivo Municipal

                                    Sumula: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS COMPREENDENDO: PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, VISANDO ATENDER AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                    Tramitação
                                    • 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018;
                                    • 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar;
                                    • 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão;
                                    • 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
                                    • 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018.

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                                    Data da plublicação: 22/02/2018

                                    Autor: Executivo Municipal

                                    Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                    Tramitação
                                    • 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018;
                                    • 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação, Saúde Pública e Assistencia Social;
                                    • 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão;
                                    • 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
                                    • 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018.

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                                    Data da plublicação: 22/02/2018

                                    Autor: Executivo Municipal

                                    Sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, RENOMEIA A NOVA ESCOLA DE 12 SALAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                    Tramitação

                                      Anexos

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                                      Data da plublicação: 22/02/2018

                                      Autor: Executivo Municipal

                                      Sumula: ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                      Tramitação

                                        Anexos

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                                        Data da plublicação: 22/02/2018

                                        Autor: Executivo Municipal

                                        Sumula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR VIAGEM INTERNACIONAL A CUSTEIO E CONVITE DO CONSULADO JAPONÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                        Tramitação
                                        • 29/01/2018 - Projeto devolvido ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 004/2018 - 29/01/2018

                                        Anexos

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                                        Data da plublicação: 26/02/2017

                                        Autor: Executivo Municipal

                                        Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo para parcelamento de débitos junto a RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB

                                        Tramitação

                                          Anexos

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                                          Data da plublicação: 15/02/2017

                                          Autor: Executivo Municipal

                                          Sumula: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 668/2001 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAI” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                          Tramitação

                                            Anexos

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                                            Data da plublicação: 15/02/2017

                                            Autor: Flávio José de Amorim

                                            Sumula: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1062/2009, que institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Assaí e dá outras providências.

                                            Tramitação

                                              Anexos

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                                              Data da plublicação: 15/02/2017

                                              Autor: Executivo Municipal

                                              Sumula: RETIFICA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1517/2017 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB”.

                                              Tramitação

                                                Anexos

                                                Mais informações

                                                Data da plublicação: 08/02/2017

                                                Autor: Executivo Municipal

                                                Sumula: Autoriza a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais compreendendo: ativos, inativos e pensionistas, que possuem vencimentos inferiores ao Salário Mínimo Nacional e dá outras providências.

                                                Tramitação

                                                  Anexos

                                                  Mais informações

                                                  Data da plublicação: 26/01/2017

                                                  Autor: Executivo Municipal

                                                  Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos junto à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SANEPAR.

                                                  Tramitação

                                                    Anexos

                                                    Mais informações